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Governo suspende por 1 ano exigência de aulas para tirar habilitação das ‘cinquentinhas’
Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro.

Publicado em 17/06/2019 12:04 - Atualizado em 17/06/2019 12:04

Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

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Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro.

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De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a contar a partir de setembro, quem quiser tirar a ACC, poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes.

Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas.

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Após esse período, está prevista redução da carga horária no processo para obter a ACC. Até então, são exigidas, pelo menos, 20 horas/aula práticas. Com a nova lei, o número será reduzido para 5 horas de aulas práticas, sendo que 1 delas dever ser noturna.

A lei ainda permitirá que os candidatos levem o próprio ciclomotor para fazer o exame prático. O veículo deverá ter, no máximo, 5 anos de uso.

Via Auto Esporte


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