Brasil
MEC prorroga por mais 30 dias a volta das aulas presenciais no ensino superior
O novo prazo também é prorrogável, \"a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital\".

Publicado em 13/05/2020 11:21

Foto/Reprodução

NE10 - O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino superior, em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), assinada pelo ministro Abraham Weintraub. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, passa a valer a partir desta sexta-feira (15).

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A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, "a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital".

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Servidores do Inep exigem suspensão do calendário do Enem

 (FOLHAPRESS) - Servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), se juntaram a outras entidades e pedem a suspensão do calendário da prova deste ano por causa da pandemia do coronavírus.

Na contramão da maioria dos países, o governo Jair Bolsonaro insiste em manter as datas do Enem mesmo com o número crescente de casos de contágio e o fechamento de escolas em todo o país.

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Entidades estudantis entraram na segunda-feira (11) com um mandado de segurança para o adiamento do exame."A sociedade brasileira, ora apresentada pelas entidades abaixo-assinadas, exige que o MEC suspenda o calendário previsto para o Enem e aguarde o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização", diz a carta, que também é endereçada ao Ministério Público Federal e ao Congresso Nacional.

Eles destacam ainda que o CNE (Conselho Nacional de Educação) já recomendou explicitamente ao ministério e ao Inep que acompanhem a reorganização dos calendários dos sistemas de ensino antes de estabelecer o cronograma de avaliações de grande escala, como o Enem. "Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020", diz a carta.Ressalta ainda que a manutenção do Enem envolve o risco de agravamento das desigualdades educacionais.

Todas as redes estaduais de ensino, que concentram 87,5% dos alunos de ensino médio do país, interromperam as aulas. Estudantes mais pobres enfrentam maior dificuldade para estudar de forma remota e terão menores chances no exame.

"A realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações definidoras para o prosseguimento dos estudos em nível superior", destaca.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. A aplicação da prova em papel está prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as provas digitais, para 22 e 29 de novembro.As inscrições foram abertas nesta segunda-feira e vão até 22 de maio.

"A realização dos exames nas datas previstas, antes da pandemia, impedirá que milhares de jovens tenham a possibilidade de seguir seu caminho para o ensino superior se considerarmos a vulnerabilidade das redes e precariedade de condições de trabalho de professores", conclui a carta.

Além dos servidores do Inep, assinam a carta entidades que representam universidades federais, estaduais e particulares, movimentos estudantis, associação de professores e organizações da sociedade civil.


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