- Interior: Vítima de expl0são em fábrica clandestina de fogos de artifício m0rre no hospital no RN
- Interior: Tremor de terra é registrado em cidade do RN; magnitude de 1,3 na escala Richter
- Oportunidade : Paraíba começa o mês de julho com 347 vagas e salários de até R$ 4,5 mil em concursos abertos
- Oportunidade : IFRN prorroga inscrições para cursos técnicos profissionalizantes em vários campus
- Saiba : Servidor Público de cidade no RN poderá ter folga em caso de m0rte de animal de estimação
- Interior: Cobra de dois metros é capturada em quintal de residência no interior do RN
- Leilão : Leilão TRT-RN com mais de 100 lotes acontece nesta sexta (27) em Natal
PUBLICIDADE

Foto/Reprodução
PUBLICIDADE
Do G1 - O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.
Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.
Condições sanitárias
O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.
Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.
O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.
- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Leia também
Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.
Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.