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Associação de Motoristas diz que imposto da Prefeitura inviabiliza Uber e 99 em Natal

Conforme decreto, as empresas são obrigadas agora a pagar uma taxa anual de R$ 50 mil

Publicado em 18/02/2020 13:42 - Atualizado em 18/02/2020 13:42

Associação de Motoristas diz que imposto da Prefeitura inviabiliza Uber e 99 em Natal

Foto/Reprodução

De acordo com Evandro Henrique, presidente da Associação de Motoristas Autônomos de Aplicativos (Amapp-RN), o imposto criado pela Prefeitura de Natal em cima dos aplicativos de transporte inviabiliza a prática no município. Segundo a Amapp, atualmente Natal tem 8 mil motoristas de aplicativos cadastrados e aptos a rodar.

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Conforme decreto municipal, as empresas são obrigadas agora a pagar uma taxa anual de R$ 50 mil para continuarem funcionando na capital potiguar.

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Ao G1RN, a 99 enviou uma nota.

“A 99 está aberta ao diálogo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal para construir uma solução que seja benéfica para a cidade, motoristas parceiros e cidadãos. Tentativas de regulamentar o transporte por aplicativos que vão contra a Legislação Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esta atividade são inconstitucionais e apenas ferem o direito das pessoas de gerar renda e escolher como desejam se locomover pela cidade. A empresa acredita que o entendimento da administração municipal será revisto com base no diálogo e na jurisprudência sobre o tema”, diz o comunicado.

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Fonte: Portal Grande Ponto

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