Rio Grande do Norte
Governo do RN normatiza funcionamento restrito de igrejas, templos e espaços religiosos
O documento com as novas determinações foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte e assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Publicado em 23/05/2020 18:06 - Atualizado em 23/05/2020 18:06

Foto/Divulgação

O Governo do Estado publicou, neste sábado (23), uma portaria regulamentando o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O documento com as novas determinações foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte e assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

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Conforme destacou o Estado, isso não representa uma flexibilização das atividades coletivas, mas sim uma regulamentação sobre as orientações do Decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Além disso, orienta e enfatiza as medidas de higiene e segurança que devem ser adotadas para garantir a não propagação do coronavírus. ⠀

De acordo com a nova portaria, é permitida a abertura desses estabelecimentos exclusivamente para orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária. Dentre as orientações, está o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos próximos; organização das filas, dentro e fora das igrejas, observando a distância prevista; limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento; e frequência simultânea não pode ser superior a 20 pessoas.

O documento ainda reforça a importância da manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate ao novo coronavírus (Covid-19); a disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento; utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos fiéis e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento. 

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Os templos religiosos também deverão adotar sistemas de escalas de frequência, alternadas com a desinfecção, não poderão distribuir qualquer material impresso aos frequentadores e devem utilizar embalagens individuais para a partilha de objetos litúrgicos. Além disso, sempre que possível, os locais devem dispor de sistema natural de circulação de ar, evitando a utilização de aparelhos de ar condicionado e ventiladores.

O documento também condiciona o funcionamento dos estabelecimentos religiosos a "priorização do afastamento" de colaboradores da igreja que pertençam ao grupo de risco da doença, como idosos, hipertensos e diabéticos. As igrejas, templos e espaços também ficam autorizadas a transmitir missas e cultos pela internet, desde que sigam as recomendações sanitárias. 

Posicionamento da Arquidiocese de Natal

A Arquidiocese de Natal se pronunciou, por meio de nota, sobre o assunto e informou que os bispos do RN se reunirão, na próxima segunda-feira (25), virtualmente, para analisar a portaria e definir as orientações à comunidade religiosa. Até lá, conforme dito na nota, “permanecem inalteradas as disposições e entendimentos emanados para todo o território da Arquidiocese de Natal”. O comunicado ainda reforçou que o Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, pede que todos se mantenham atentos e no aguardo das novas orientações. 

Covid-19 no RN

De acordo com o mais recente boletim epideomiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na sexta-feira (22), o número de óbitos provocados pela Covid-19 chegava a 181 e o de casos confirmados estava em 4.251. Além disso, o estado contabilizava 12.920 casos suspeitos e 997 pacientes recuperados. Outras 47 mortes ainda estavam sob investigação.


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