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Foto: Divulgação/PRF
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Na tarde desta segunda-feira (13), no Km 109 da BR 101, no município de Parnamirim/RN, policiais rodoviários federais compareceram ao viaduto localizado em frente ao IFRN, após denúncias ao 191.
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Ao chegar no local, foram identificados dois indivíduos que estavam pichando as paredes do viaduto, no sentido São José de Mipibu – Parnamirim.
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O material que estava sendo utilizado para pichar o monumento urbano, sem autorização, rolos e tintas nas cores roxa e preta, foi apreendido.
Contra os homens, um de 37 e outro de 23 anos, que estavam com as roupas manchadas com tintas das mesmas cores utilizada na pichação, foi lavrado TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência.
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O crime de pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano está previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98 e prevê pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
