Postado em 15 de Abril de 2018 ás 11:12 h
Empresa é condenada por afirmar que paraibanos são burros e comem palma e capim
Foto/Reprodução
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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba, (MPT-PB) condenou a empresa AEC Centro de Contatos S/A a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Com a decisão, a empresa deverá cumprir 10 obrigações, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por dia e por cada obrigação descumprida. Nove das obrigações deverão ser cumpridas e/ou mantidas no prazo de 48 horas após a publicação da decisão (independente do trânsito em julgado, em virtude da urgência na proteção dos bens jurídicos em litígio), com exceção da obrigação de disponibilização de assentos de acordo com as recomendações da NR-17, do Ministério do Trabalho (MTb)

Esta obrigação deverá ser cumprida ao final da ação, após o trânsito em julgado (a ré será notificada para comprovar a obrigação no prazo de 30 dias, sob pena da multa). A decisão é assinada pela juíza titular da 3ª Vara do Trabalho em Campina Grande, Nayara Queiroz Mota de Sousa.

De acordo com as investigações do MPT, foram constadas irregularidades como: “impedir ou dificultar operador de sair do posto de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas ou produzir repercussão sobre a avaliação ou remuneração do operador em razão das suas saídas do posto de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas; manter trabalhador em efetiva atividade de atendimento/telemarketing por mais de 6 horas diárias, incluídas as pausas (mais de 36 horas semanais) além de condutas discriminatórias em razão da origem dos trabalhadores”.

Conduta discriminatória

UFIE

De acordo com os depoimentos colhidos pelo MPT, supervisores da empresa ré utilizavam expressões pejorativas e humilhantes em referência à naturalidade paraibana dos empregados, chamando-os, por exemplo, de “paraibanos burros” e “come palma e capim”.

Em um dos casos, uma testemunha relatou que um supervisor da empresa teria dito que “o paraibano só serve para comer palma e que não tem condições de assumir cargos superiores ao de atendente”.

Fonte: Ascom / MPT-PB

Por: Nova Cruz Oficial
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