URGENTE

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em dez cidades da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina afetadas por desastres naturais.

A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida por conta da estiagem, que atinge Nova Cruz (RN), Novo Tiradentes (RS), Pinhal (RS) e Soledade (RS).

Na Bahia, o município de Paratinga registrou alagamentos. Também no estado baiano, Caravelas registrou chuvas intensas, assim como Barra do Corda (MA) e Santa Terezinha (MT). Por fim, duas cidades de Santa Catarina foram atingidas por granizo: Catanduvas (SC) e Timbó Grande (SC).

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Apoio

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.