URGENTE

A medida, no entanto, desagradou jipeiros e empresários do ramo do turismo, que se reuniram na manhã desta segunda-feira (3) para protestar.

Em nota, a prefeitura disse que, antes, as empresas que operam os passeios realizavam a cobrança da taxa e repassavam ao Poder Público.

"A novidade é a cobrança direta, o que evita a tributação inadequada dos valores pelas empresas que recebiam os valores, além de agilizar o processo como um todo", disse o município.

A taxa cumpre, segundo o município, as leis municipais 727, de 2021, que regulamenta o serviço de locação de transporte turístico de passageiros em quadriciclos, e 789, de 2022, que regulamenta o serviço dos jipes, também chamados de paus-de-arara.

As leis foram aprovadas pela Câmara Municipal de Tibau do Sul e sancionadas pelo prefeito Valdenício José da Costa.

Segundo o município, os recursos que serão provenientes da taxa serão destinadas à preservação das áreas de proteção ambiental - em especial às que servem de trajeto para os passeios - e desenvolvimento da atividade de turismo, como melhorias na fiscalização.

A melhoria na fiscalizção, segundo o Município, "garante o cumprimento da lei e evita que abusos sejam cometidos - abusos que podem causar danos irreparáveis a áreas de preservação" e "promove a segurança, que contribui para que o turista tenha confiança as experiências turísticas locais".