- Saiba: Prefeitura da Grande Natal terá que realizar concurso público e extinguir cargos em comissão
- Saiba: Kleber Rodrigues destaca causa autista em discurso na tribuna da Câmara Federal
- Saiba: Curso gratuito abre 500 vagas para jovens do RN em busca do primeiro emprego; veja como participar
- Saiba: Motel, edifício e 20 mil garrafas de bebida: TRT realiza leilão de bens no RN
- Saiba: A evolução das narrativas em jogos de RPG ao longo das décadas.
- Saiba : Descubra o erro que muita dona de casa comete na hora de passar roupa
- Rio Grande do Norte : PRF/RN realiza 3º leilão de veículos retidos em 2025 com 258 lotes disponíveis para arremate com lances a partir de R$ 300
Foto/Reprodução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN, aprovou a unanimidade, o projeto de lei 24/2023, que cria adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como a promoção de campanha de conscientização no trânsito sobre a causa.
A iniciativa foi do deputado Kleber Rodrigues, presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa e autor de vários projetos que beneficiam autistas do RN.
De acordo com o texto, para aplicação da Lei, o Estado do Rio Grande do Norte poderá celebrar parcerias ou convênios com os municípios, especialmente para confecção e laboração do material adesivo, bem como para difusão das orientações aos motoristas. E prevê também despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
"Além de instituir o adesivo, a lei que apresentamos prevê uma campanha de conscientização no trânsito, para que os motoristas sejam instruídos para, ao verem algum veículo com o adesivo, evitar provocar ruídos sonoros que possam provocar mal estar nessas pessoas", disse Kleber Rodrigues.
