URGENTE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2025 com a maior produção dos últimos anos, consolidando-se como uma das principais portas de entrada das matérias que tramitam na Casa. Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues, a comissão registrou crescimento expressivo no número de processos apreciados e aprovados ao longo do ano.  

De janeiro a dezembro, a CCJ realizou 31 reuniões ordinárias e extraordinárias e apreciou 708 processos, dos quais 704 foram aprovados e apenas 4 rejeitados. Em relação a 2024, quando haviam sido deliberados 502 processos, o aumento foi de 41,27% no volume de matérias analisadas, evidenciando maior produtividade e agilidade na tramitação.  

O desempenho da comissão em 2025 revela não apenas um aumento quantitativo, mas também qualitativo, com elevado índice de aprovação e redução no número de rejeições. Na prática, isso significa que mais projetos de lei, mensagens do Executivo e demais proposições avançaram para as etapas seguintes, garantindo celeridade sem abrir mão da análise técnica e da segurança jurídica.  

Além do presidente Kleber Rodrigues, integram a CCJ os deputados Isolda Dantas, Dr. Kerginaldo, Neilton Diógenes, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato e Nelter Queiroz, que ao longo de 2025 tiveram papel fundamental na construção de pareceres, debates e votações que impactam diretamente a qualidade das leis aprovadas no Rio Grande do Norte.

Para Kleber Rodrigues, os números refletem o compromisso coletivo da comissão com a sociedade potiguar:“A CCJ é o coração do processo legislativo. Nosso desafio é garantir que cada projeto que passa por aqui esteja juridicamente sólido e pronto para virar uma lei que funcione na vida real das pessoas. Em 2025, mostramos que é possível unir produtividade, diálogo e responsabilidade.”

Com esse desempenho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reafirma seu papel estratégico na Assembleia Legislativa, contribuindo para um Parlamento mais eficiente, transparente e conectado às demandas da população do Rio Grande do Norte.