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Rio Grande do Norte

Governo desobriga uso de máscaras em locais abertos no RN em novo decreto

Permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados

Publicado em 15/03/2022 07:55 - Atualizado em 15/03/2022 07:55

Governo desobriga uso de máscaras em locais abertos no RN em novo decreto

Foto/Reprodução

Foi publicado pelo Governo nesta terça-feira (15) o decreto estadual a respeitos das máscaras faciais. Como já havia sido anunciado, o documento afirma que “fica facultado o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no Rio Grande do Norte”.

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O decreto também enfatiza que “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros”.

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As exceções à essa parte do decreto são relacionadas aos seguintes pontos:

I – pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica;

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II – crianças com menos de três anos de idade;

III – aqueles que, utilizando máscara de proteção facial, estiverem sentados à mesa de estabelecimento para alimentação fora do lar e tiver de retirá-la exclusivamente durante a consumação.

Confira o decreto na íntegra AQUI.

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