A falha veio à tona em 2024, durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal.
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Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil
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A falha veio à tona em 2024, durante uma análise de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal.
A investigação revelou que o homem havia sido preso preventivamente em 2019 por furtto, mas, ao ser registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), acabou sendo erroneamente vinculado a outra identidade.
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Com isso, o processo de execução penal seguiu como se ele fosse o verdadeiro condenado pelo crimme de esttuppro, resultando na sua permanência na prisão sob uma sentença de 14 anos e 4 meses em regime fechado.
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A reanálise do caso apontou que o erro ocorreu devido à semelhança nos nomes e à coincidência da data de nascimento entre o detido e o verdadeiro autor do crimme. No entanto, documentos pessoais, nomes das mães e até as fotografias mostravam que se tratavam de pessoas distintas.
Após a constatação da falha, o MPRN tomou providências para corrigir o equívoco. Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crimme foi localizado e preso. Já o homem que cumpriu pena injustamente foi colocado em liberdade, uma vez que não havia nenhum mandado de prisão em aberto contra ele, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
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