URGENTE

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a Operação Lectus. A ação apura fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em João Pessoa e Bayeux, na Paraíba.

São cumpridas ainda duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

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Segundo a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, demonstrou a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte. 

Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

O nome da operação trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital.

Do Portal da Tropical