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9 Prefeitos do agreste e litoral sul do RN na mira do Ministério Público; saiba o motivo

Eles podem enfrentar uma ação civil pública ou ação penal

Publicado em 20/05/2022 22:03 - Atualizado em 20/05/2022 22:03

9 Prefeitos do agreste e litoral sul do RN na mira do Ministério Público; saiba o motivo

Foto/Reprodução

Os gestores dos municípios de Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, São José de Mipibu, Lagoa Salgada e Brejinho entraram na mira do MP por descumprimento de acordo para destinação de resíduos sólidos.

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Com isso, eles deverão enfrentar uma ação civil pública, ação penal ou lhes ser dada mais uma chance, através de novo acordo, para cumprir o previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

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A lista de municípios foi informada pelo Ministério Público em levantamento solicitado pelo Blog do Dina.

No âmbito criminal, pode haver acordo de não persecução penal com o gestor ou a ação penal, a depender dos contornos que cada caso teve.

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O Rio Grande do Norte tem três aterros sanitários, sendo dois na região metropolitana de Natal e um em Mossoró. Todos os municípios citados nessa matéria poderiam destinar seus resíduos aos aterros da região metropolitana.

Via Blog do Dina

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