URGENTE

Neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB) reforça compromisso com a inclusão ao apresentar dois novos projetos de lei que ampliam os direitos e garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Norte. Com essas iniciativas, Kleber já totaliza 21 propostas legislativas dedicadas à causa da inclusão.

Um dos projetos garante a permanência de acompanhante para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais e cognitivas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados e rede SUS. A medida assegura não apenas suporte emocional e segurança ao paciente, mas também promove um atendimento mais humanizado e eficaz, respeitando os princípios da dignidade e da inclusão.

Já a segunda proposta institui o TEA MAP RN — um Mapa Estadual de Inclusão. Trata-se de uma plataforma digital gratuita que vai reunir informações sobre locais, serviços e profissionais acessíveis para pessoas com autismo, como escolas adaptadas, especialistas em saúde, espaços de lazer inclusivos e oportunidades de emprego. O objetivo é facilitar o acesso dessas pessoas e de suas famílias a uma rede de apoio efetiva em todo o estado.

“Esses projetos são fruto de escuta, diálogo e compromisso com as famílias e pessoas com autismo. Avançar nas políticas públicas de inclusão é uma missão que carrego com responsabilidade e afeto”, destacou Kleber Rodrigues.

As propostas estão alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e reforçam o protagonismo do Rio Grande do Norte na defesa de uma sociedade mais inclusiva.