URGENTE

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A equipe de fiscalização da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) apreendeu, na noite da última sexta-feira (16), equipamentos de uma tenda móvel, interditada, na orla de Ponta Negra, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações divulgadas pelo portal Agora RN, a tenda oferecia serviços de bar e restaurante aos banhistas, porém, funcionava de maneira irregular.

Os donos de todo o aparato foram autuados por crime ambiental e ocupação do espaço público, tendo em vista que o local onde a tenda foi armada é destinado exclusivamente aos banhistas.

A irregularidade foi constatada pela Semsur após uma denúncia ser feita por um turista paulista.

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De acordo com ele, o estabelecimento teria cobrado R$ 500 por oito cervejas e uma porção de batatas fritas, o que configura prática de preços abusivos.

Após realizar diligência no local para averiguar a denúncia, a prefeitura observou que o estabelecimento funcionava de maneira irregular e, por conta disso, uma autuação determinou a apreensão de uma tenda, dez mesas, vinte e seis cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis.

Para piorar a situação, além de não possuir a autorização necessária para a prática de comércio e ainda por cima estar em local inapropriado, também foi constatado que o estabelecimento manipulava e acondicionava os alimentos de forma totalmente inadequada para o posterior consumo.

Após a ocorrência, o dono do local foi notificado e convocado a ir até a Semsur no prazo de oito dias para prestar esclarecimentos acerca de situação.

Todo o aparato apreendido pela equipe está alocado no setor de Fiscalização da secretaria e lá permanecerá por 60 dias, de onde só deverá ser retirado mediante o pagamento de uma multa.